domingo, 17 de abril de 2016

Mapeamento das Religiões Afro-brasileiras em Campos dos Goytacazes

O projeto As religiões afro-brasileiras em Campos dos Goytacazes: a preservação do patrimônio cultural imaterial e a visibilidade da discriminação integrou a linha de pesquisa Segurança Pública e Criminalidade, que vem sendo desenvolvida no Núcleo de Estudos da Exclusão e da Violência –NEEV, de forma articulada à linha de pesquisa Segurança Pública, Exclusão Social, Violência e Administração Institucional de Conflitos do Programa de Pós-graduação em Sociologia Política da UENF. Sediado nas dependências do Laboratório de Estudos da Sociedade Civil e do Estado - LESCE, o NEEV reúne pesquisadores (professores, técnicos e estudantes) da UENF e de outras universidades, e está, ainda, vinculado ao Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia–Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos–INCT/InEAC, com sede na Universidade Federal Fluminense –UFF.

Tendo como objetivo o levantamento e mapeamento das casas de umbanda e candomblé da cidade de Campos dos Goytacazes, o projeto procurou contribuir para a preservação e visibilidade desse patrimônio cultural imaterial brasileiro e estimular, sobretudo entre seus adeptos, a reflexão crítica sobre as situações de intolerância e discriminação,motivadas pela inserção cultural e opção religiosa dessa população,de modo a servir de embasamento para a realização de ações coletivas,visando garantir seu direito à liberdade de culto, consignado constitucionalmente.

A pesquisa foi desenvolvida por meio de visitas às casas de santo e entrevistas semi-estruturadas com seus líderes e adeptos, realizadas entre os anos de 2013 e 2016. Ao longo desses três anos foi possível conquistar a confiança do público-alvo, que, num primeiro momento, havia se mostrado refratário à participação no projeto, o que é compreensível, tratando-se de grupos religiosos historicamente perseguidos no Brasil.

O catálogo em anexo As Religiões Afro-brasileiras em Campos dos Goytacazes: preservar, dar visibilidade e combater a discriminação apresenta dados sobre as 75 casas levantadas, mapeadas e pesquisadas, com análises das informações coletadas sobre a vivência da discriminação racial e religiosa na região. Esse conhecimento sobre a realidade das religiões afro-brasileiras, divulgado para o público-alvo, serviu de estímulo para que as comunidades tradicionais de terreiro se organizassem como movimento social e pleiteassem, junto às instâncias públicas, acesso a direitos. Serviu também para embasar ações do poder público no sentido de garantir esses direitos.

terça-feira, 21 de abril de 2015

III Seminário Relações de Gênero e Violência Doméstica na Prática Institucional: Interfaces do Judiciário e a Rede de Atendimento

28 e 29 de abril 2015
17h às 21h
Faculdade de Economia da UFF, Bloco F, Campus do Gragoatá, Niterói-RJ

Em homenagem ao Dia Nacional da Mulher, dia 30 de abril, o Programa UFF Mulher realizará o III Seminário Relações de Gênero e Violência Doméstica na Prática Institucional: Interfaces do Judiciário e a Rede de Atendimento. O Seminário, em parceria com o Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Niterói - RJ, tem como objetivos promover o diálogo interinstitucional entre Judiciário, Academia, Sociedade e demais envolvidos no atendimento de conflitos referente à violência doméstica e familiar contra a mulher; discutir à aplicação da Lei 11.340/06  (Lei Maria da Penha); problematizar a gestão das políticas públicas de combate a esse tipo de violência; e fomentar a articulação de ações em rede para o fortalecimento da mulher.

A atividade é gratuita e com direito a certificado.
Período de inscrição 12 a 27 de abril.
Informações:
Programa UFF Mulher
21 2629-5192/5193

https://www.facebook.com/uffmulher

Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa da EMERJ

Especialista apresenta estudo que destaca conquistas das mulheres em Fórum da Emerj



A evolução da reação da sociedade, ocorrida em mais de um século, para os casos de violência contra a mulher foi a tônica da palestra apresentada pela professora de História Social, Lana Lage, no Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero. O evento aconteceu nesta sexta-feira, dia 27, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).
Autora do livro “História das Mulheres no Brasil”, a professora fez uma abordagem da violência contra a mulher desde o início dos anos 2000. Com base em reportagens que descrevem o assassinato de mulheres, e no julgamento dos autores do crime, Lana Lage mostrou como jornais e revistas traduziam a visão da sociedade para os crimes em diferentes períodos. Segundo a especialista, a imprensa e a Justiça, influenciadas por uma ideologia patriarcal, tratavam os casos de violência doméstica como um crime menor e, em alguns casos de repercussão, seus responsáveis deixavam de receber uma punição rigorosa. Lana Lage acrescentou que o cenário começou a alterar pela força das conquistas dos movimentos femininos a partir do século XX, quando passou a ser questionada a situação subalterna da mulher.


Com o tema “Violência Contra a Mulher: da Legitimação à Condenação Social”, a palestra fez parte das comemorações ao Dia Internacional da Mulher, que foram promovidas durante todo mês de março pela Emerj e pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). A juíza auxiliar da Presidência, Adriana Ramos Mello, que preside o fórum, lembrou a preocupação do presidente do TJRJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, em estruturar os juizados no interior fluminense, a começar por Campos e Volta Redonda. Segundo a magistrada, existem fóruns no interior do estado com um grande número de processos que tratam da violência doméstica.
Já o presidente da Emerj, desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, falou sobre a importância do aperfeiçoamento dos magistrados para atuar nos juizados de violência doméstica. Na opinião dele, o juiz precisa agregar conhecimentos sobre questões filosóficas, sociológicas e históricas para defender a preservação de valores fundamentais da sociedade. Junto com a juíza Adriana Ramos Mello, propôs a criação, ainda neste ano, de um curso no nível de pós-graduação para o estudo da Violência de Gênero.
Participaram também do evento a subsecretária estadual de Políticas para a Mulher, Marisa Chaves de Souza, a secretária especial de Políticas para a Mulher, do município do Rio, Ana Rocha, e a professora de Sociologia Luciane Soares da Silva.
PC/FB

quarta-feira, 3 de setembro de 2014

Aconteceu em Agosto


O NEEV participou da 29ª Reunião Brasileira de Antropologia (RBA) com dois trabalhos e três pesquisadores associados. Artur Dalla Cypreste (Doutorando/PPGSP/UENF) e Bernardo Berbet Molina (Mestrando/PPGSP/UENF) apresentaram o trabalho intitulado, “A Política Nacional de Drogas e a Prática Judicial: Apontamentos Preliminares de Pesquisa”, o graduando Leonardo Vieira Silva, apresentou o trabalho intitulado, “O silêncio sobre a intolerância religiosa: Conflitos religiosos na percepção do “povo de santo” no interior do Rio de Janeiro”, concorrendo ao Prêmio Claude Lévi-Strauss, na modalidade pôster (foto).
A 29ª Reunião Brasileira de Antropologia ocorreu entre os dias 03 e 06 de Agosto aconteceu na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e contou com a participação de aproximadamente 4.000 antropólogos e pesquisadores das áreas das Ciências Humanas sendo muito importante para o dialogo dos trabalhos do NEEV/UENF, com outros pesquisadores de diversas regiões do Brasil e de Instituições internacionais.





No último dia 13 de Agosto, aconteceu um encontro entre a coordenadora do NEEV, Profª Drª Lana Lage e os membros do Programa de Apoio à Igualdade Racial/SMFAS da cidade de Campos dos Goytacazes. Nele foram abordados temas como o Plano Municipal de Igualdade Racial, as pesquisas que o NEEV vem desenvolvendo ao longo de quatro anos sobre a intolerância religiosa, particularmente os conflitos entre o Neopentecostalismo e as Religiões Afro-brasileiras na cidade, e o I Fórum Municipal de religiosidade de matrizes africanas e afro-brasileira, que acontecerá nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, no Teatro de Bolso, como fruto da parceria entre o PAIR/SMFAS e o NEEV/UENF.  Nesse encontro foi ressaltada a importância do diálogo entre a esfera pública municipal e a Universidade, enfatizada por Darcy Ribeiro na criação da UENF (foto ao lado) “Nossas pesquisas sempre tiveram como principal foco o retorno à sociedade, pois entendemos que nossos trabalhos devem extrapolar esfera acadêmica”, afirmou a coordenadora. Como fruto deste encontro se estabeleceu alguns detalhes sobre o fórum e uma parceria efetiva entre o NEEV e o Programa de Apoio à Igualdade Racial.




Os contatos com adeptos das religiões afro-brasileiras para promoção do Fórum foram iniciados nesse mesmo dia em reunião com integrantes do Programa de Apoio à Igualdade Racial/SMFAS de Campos dos Goytacazes, com vistas no engajamento coletivo no enfrentamento à intolerância religiosa e na defesa de seus direitos de cidadania. O primeiro encontro foi realizado na casa da Yalorixá Cristina D’Oyá e contando com a participação, entre outros, do Babalorixá Flávio de Oxóssi e do Baba Jota Awofa Ifajáná Ajagajigí, do Babalorixá Lêo D'Oxóssi e Axogum Claudio Elias. Essa foi a primeira das reuniões com intuito de levar ao conhecimento das comunidades de terreiro informações sobre o Plano Municipal de Igualdade Racial e sobre o I  Fórum Municipal de religiosidade de matrizes africanas e afro-brasileira.


No mesmo dia 13 de agosto, a Profª Drª Lana Lage, Coordenadora do NEEV/UENF participou, na Universidade Candido Mendes, da Mesa-Redonda Memória, História e Verdade, que integrou o I Simpósio: Ditaduras Militares na América do Sul. A mesa foi composta também pelo Dr. Wadih Damous (Ex-Presidente da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro) e o pelo Prof. Raphael Peres, que mediou os debates.




Entre os dias 25 a 28 de agosto de 2014 ocorreu na USP o XII Graduação em Campo – Seminário de Antropologia Urbana. Estiveram presentes dois graduandos do curso de Ciências Sociais/UENF, também pesquisadores do NEEV/UENF, apresentando o trabalhado Conflitos religiosos na percepção do “povo de santo” em Campos dos Goytacazes. O debate foi enriquecedor para os pesquisadores, que puderam verificar que o objeto de suas pesquisas tem relevância reconhecida nos meios acadêmicos, em diversas instituições do Brasil e da América Latina.


No dia 27 de agosto a Profª Drª Lana Lage participou de uma reunião promovida pela ONG artigo 19 com o objetivo de debater o acesso à informação sobre as políticas públicas de combate à violência contra a mulher, tendo como base uma pesquisa desenvolvida pela consultora Wânia Pasinato. Da reunião participaram também representantes do Instituto Patrícia Galvão, da ONG Criola, do Geledés - Instituto da Mulher Negra, da ONG Themis: Gênero, Justiça e Direitos Humanos, entre outros. Foi elaborada uma pauta de ações com vistas à ampliar o acesso público às informações sobre pesquisas e sobre políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher.


Em agosto, a Profª Drª Lana Lage participou das seguintes bancas:
No dia 11, qualificação de Mestrado de Denise Truguilho Rigonatti “Ainda choram Marias e Clarices: mulheres que participaram da resistência à Ditadura Militar no Brasil”


No dia 29, banca de exame de Mestrado de Roseana Rodrigues de Almeida “Quem foi que falou em igualdade? Controvérsias em torno dos usos e significados da categoria intolerância religiosa entre os membros do conselho municipal de defesa dos direitos do negro da cidade do Rio de Janeiro (Comdedine-Rio) ” defendida no Programa de Pós Graduação em Antropologia da UFF (Niterói)

Aconteceu em Junho

Em junho, a Profª Drª Lana Lage participou das seguintes bancas:

Em 09 de junho, banca de Ana Paula Sciammarella. Quando o gênero se dilui em competência (judiciária).  Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

No dia 27 de junho, banca de Jéssica Lopes Fachinetto. Militância universitária pela diversiddae sexual no Grupo MUDE*SE de Minas Gerais. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

terça-feira, 10 de junho de 2014

CARTA ABERTA do INCT/InEAC / NUFEP / NEEV

Niterói, 10 de junho de 2014.

CARTA ABERTA

O Instituto de Estudos Comparados de Administração Institucional de Conflitos (INCT/InEAC), a partir do Núcleo Fluminense de Estudos e Pesquisas (NUFEP) da Universidade Federal Fluminense (UFF - RJ), e do Núcleo de Estudos da Exclusão e da Violência (NEEV) da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF – RJ) vêm manifestar preocupação com a possibilidade de recrudescimento de atos discriminatórios contra as religiões de matriz afro-brasileira, com base nos dados etnográficos relativos à intolerância religiosa contra o Candomblé e a Umbanda. Desde 2008 temos nos debruçado sobre os casos deste tipo de discriminação étnico-racial-religiosa que chegam nas esferas da Polícia Civil e do Poder Judiciário. O intuito é o de compreender os mecanismos utilizados pelo Estado na administração desses conflitos e como eles são, ou não, solucionados.
Nesses seis anos foram produzidas monografias de conclusão de curso, dissertações de mestrado e uma tese de doutorado (em andamento), além de vários artigos publicados em revistas especializadas, que apresentam resultados de vários projetos de pesquisa financiados pela FAPERJ, CNPQ e CAPES.  
Nossos estudos apontam que os conflitos motivados pela intolerância religiosa assumem diversas outras modalidades – como briga de vizinhos e disputas familiares, por exemplo – que, ao chegar às instâncias de Mediação e Conciliação em Juizados Especiais Criminais (Jecrim), são invisibilizadas e desqualificadas. As reclamações relativas às discriminações de natureza étnico-racial-religiosa são primeiramente recebidas e tratadas pelos policiais que fazem os Registros de Ocorrências nas delegacias. Só depois é que as queixas são remetidas aos Juizados e submetidas aos trâmites da Justiça. Infelizmente verificamos que, muitas vezes, as pessoas são orientadas a não seguir adiante com seus reclamos por reconhecimento de direitos, caracterizando uma discriminação cívica.
Notamos também que o esforço do Poder Público vai no sentido de abrandar os conflitos ao invés de administrá-los, com base na legislação vigente, para assegurar a igualdade de tratamento a todos os cidadãos. Desta forma, o Estado ao compor o cenário de conflito, sendo mais um ator nas disputas, acaba por reproduzir as discriminações que deveria ajudar a enfrentar, afetando a crença do Estado como ente neutro e imparcial.
Lembramos que a religião constitui um dos elementos fundamentais para a construção de identidades, bem como do exercício da cidadania, a partir da garantia à liberdade de crença e expressão, assim como o direito à associação e à manifestação. Neste sentido, o Núcleo Fluminense de Estudos e Pesquisa (NUFEP) e o Núcleo de Estudos da Exclusão e da Violência (NEEV) apoia os grupos que se manifestam em defesa do direito à liberdade religiosa e, consequentemente, da responsabilidade de assegurar as condições que tornam possível os cidadãos usufruir de seus direitos em um espaço público plural e democrático.

Assinam este documento:

Prof. Dr. Roberto Kant de Lima
Coordenador Geral do INCT/InEAC - UFF
Membro da Comissão de Direitos Humanos da Associação Brasileira de Antropologia

Prof. Dr. Fábio Reis Mota
Coordenador do Núcleo Fluminense de Estudos e Pesquisas – NUFEP
Pesquisador do INCT/InEAC - UFF

Profª. Drª. Ana Paula Mendes de Miranda
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal Fluminense
Coordenadora do Curso de Especialização em Políticas Públicas de Justiça Criminal e Segurança Pública da Universidade Federal Fluminense
Pesquisadora do INCT/InEAC; Membro do Comitê Gestor do INCT/InEAC- UFF

Profª. Drª. Lana Lage da Gama Lima
Coordenadora do Núcleo de Estudos da Exclusão e da Violência (NEEV) - UENF

Pesquisadora do INCT/InEAC - UFF

sexta-feira, 3 de janeiro de 2014

terça-feira, 3 de dezembro de 2013

O NEEV convida para o lançamento do livro Nova História das Mulheres no Brasil, que acontecerá no Teatro CEDIM Heloneida Studart , localizado na sede do Conselho Estadual de Direitos da Mulher, na Rua Camerino nº 51 - Centro - Rio de Janeiro,  na sexta-feria, dia 6 de dezembro, às 18 h (convite abaixo).

Na ocasião ocorrerá uma palestra da Profa. Dra. Lana Lage sobre o capítulo que escrito por ela , em co-autoria com a Profa. Dra. Maria Beatriz Nader:  Violência contra a Mulher. Da legitimação à condenação social.


O evento integra as atividades da Campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência.